Processo 465568/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/10/2009 16:20
Autuado em 14/10/2009 16:20
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7527/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7527/ 2014 Registro com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7527/ 2014 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DJALMA FERREIRA DE AGUIAR
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 12:02 Devolução do Ofício OCN - 9479/14 - DP
14/05/2013 15:21 Petição de outra natureza
29/04/2013 15:18 Petição de outra natureza
29/04/2013 07:47 Devolução do ofício - OCN 1831/13 - DP
03/10/2011 14:26 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2014 Edital Diverso   291/ 2014   
DP  06/08/2014 Edital Diverso   291/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9479/ 2014   
DP  15/05/2013 Edital Diverso   67/ 2013   
DP  03/04/2013 Ofício de Contraditório   1831/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1585/2016
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7527/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
11/08/2014 940 Edital Diverso nº 291/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1712/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1159/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1046/2014
17/05/2013 642 Edital Diverso nº 67/2013
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 868/2013
04/04/2013 612 Despacho Processual Diverso nº 543/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1585/2016 -
12/05/2015 14:47 COEX  
14/01/2015 09:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1633/2015 -
09/12/2014 14:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2015 -
09/12/2014 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2854/2014 -
28/11/2014 14:51 S2C  
14/10/2014 13:48 GCILB  
13/10/2014 09:22 SMPjTC Parecer nº 15793/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Pela negativa de registro.
01/10/2014 17:02 DICAP Parecer nº 15051/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA PARCIALMENTE ATENDIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO DO CONCURSO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/07/2014 17:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6241/2014 -
30/07/2014 17:26 DP Edital Diverso nº 291/2014 -
21/07/2014 17:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1712/2014 -
14/07/2014 11:34 DP Informação nº 12240/2014 -
14/07/2014 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1159/2014 -
07/07/2014 09:34 GCCMNS  
30/04/2014 17:31 DP Informação nº 11328/2014 -
30/04/2014 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 9479/2014 -
28/10/2013 15:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1046/2014 -
24/10/2013 11:06 SMPjTC Parecer nº 16987/2013 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Pela negativa de registro e imputação de multa ao gestor responsável.
01/08/2013 13:38 DICAP Parecer nº 21547/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA PARCIALMENTE ATENDIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO DO CONCURSO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/05/2013 10:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3270/2013 -
10/05/2013 10:49 DP Certidão de Publicação DETC nº 81/2013 -
10/05/2013 10:49 DP Edital Diverso nº 67/2013 -
08/05/2013 08:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 868/2013 -
02/04/2013 09:33 DP Informação nº 8032/2013 -
02/04/2013 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 1831/2013 -
25/03/2013 14:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 543/2013 -
09/10/2012 15:25 DIJUR Informação nº 225/2013 -
09/10/2012 15:25 DIJUR Parecer nº 4951/2013 -
09/10/2012 12:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2349/2012 -
25/09/2012 19:17 SMPjTC Parecer nº 15742/2012 - Diligência Interna. Admissão complementar de pessoal. Necessidade de diligência interna para juntada dos autos de admissão original.
11/05/2011 10:33 DIJUR Parecer nº 13702/2012 -
04/10/2010 14:45 SITIO  
14/10/2009 16:31 DIJUR  
14/10/2009 16:19 DP  

Voltar a Consulta